Ministro cassa liminar e ordena que Mizael Bispo de Souza volte à prisão
Mizael foi condenado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, encontrada morta dentro de uma represa em 2010
atualizado
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior cassou a decisão liminar que concedia prisão domiciliar a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, em 2010.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro considerou que, embora Mizael Bispo apresente problemas de saúde, ele não se enquadra nos casos previstos para concessão de regime domiciliar durante a pandemia do coronavírus.
Sebastião Junior ponderou que, de acordo com as informações trazidas ao processo, Mizael Bispo fazia tratamento de saúde regular na unidade prisional. Além disso, o relator entendeu que o presídio em que ele está cumprindo pena não está superlotado, e que as autoridades carcerárias vêm adotando as medidas recomendadas para minimizar a disseminação da Covid-19.
O ministro levou em consideração também a Recomendação nº 78/2020 do CNJ, que alterou os termos da Recomendação nº 62/2020, para excluir do benefício pessoas condenadas por organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra a istração pública, crimes hediondos ou violência doméstica contra a mulher.
“O benefício da prisão domiciliar é inaplicável ao reeducando, já que este fora condenado por crime hediondo (homicídio qualificado)”, destacou o magistrado. A decisão vale até que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analise o mérito de habeas corpus no qual a defesa pediu a concessão do regime domiciliar.
O caso
Mércia desapareceu no dia 23 de maio de 2010, após participar de um almoço em família na cidade de Guarulhos, em São Paulo. No dia 10 de junho, por meio de uma denúncia anônima feita diretamente à família da vítima, o carro da advogada foi encontrado na represa da cidade de Nazaré Paulista.
O veículo estava submerso a uma profundidade de aproximadamente 6 metros, tinha o vidro do motorista aberto e estava com os pertences de Mércia. No dia seguinte, o corpo da advogada foi encontrado na mesma represa.
