Municípios pedem que União reconheça estado de calamidade na Bahia
Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede rito sumário, mais rápido, para decretos municipais de calamidade
atualizado
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao Ministério de Desenvolvimento Regional em que solicita urgência sobre os decretos municipais de calamidade nos locais afetados pelas chuvas na Bahia.
A CNM pede o reconhecimento em “rito sumário”, mais rápido que o habitual e sem burocracias, pela urgência da situação. Com o reconhecimento da calamidade pública, os municípios afetados podem solicitar recursos para reconstruir as cidades atingidas.
A situação de emergência já foi declarada por 72 municípios da região e aceita a nível estadual, mas não pela União.
De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec/BA), são 16 mil pessoas desabrigadas e 19 mil desalojadas até o momento. Mais de 430 mil cidadãos já foram afetados.
A Confederação recomenda aos gestores locais que “solicitem a integração dos três entes nas ações de socorro e assistência humanitária, além de buscar o apoio técnico da União para avaliar os prejuízos causados. A CNM orienta que a anormalidade seja reconhecida a nível estadual e federal.
Tragédia
O número de pessoas mortas em consequência das fortes chuvas que atingiram a Bahia nos últimos dias subiu de 18 para 20. Mais de 430 mil habitantes do estado foram afetados pelos temporais.