Senado: veja quem são os servidores que usam os cartões corporativos
O valor gasto nesse tipo de pagamento aumentou 287% em três anos. Em 2018, o consumo de 46 funcionários totalizou R$ 639 mil
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Exatos 46 servidores do Senado Federal tiveram cartão corporativo ao seu dispor durante o ano de 2018. Mesmo sem um mandato eletivo, eles puderam gastar verba pública utilizando essa forma de pagamento. Pelo regimento interno da Casa, o uso deve ser a “situações nas quais não seja possível ou recomendável submeter a aquisição ao processo de licitação”. Essas despesas, no entanto, nem sempre seguiram as regras, conforme revelado pelo Metrópoles.
Nos últimos anos, houve um aumento significativo nos extratos desses cartões corporativos – também conhecidos como suprimentos de fundos. O Metrópoles fez as contas e descobriu que, de 2015 até o fim de 2018, houve um aumento de 287% no valor total, que ou de R$ 165.352,78 para R$ 639.443,49.
Como o portal mostrou na semana ada, quem mais gastou usando o suprimento de fundo em 2018 foi o mordomo da residência oficial do presidente do Senado. Durante os 12 meses do ano, Francisco Joarez Cordeiro Gomes torrou exatamente R$ 186.590,89 com mantimentos para a mansão, que fica no Lago Sul.
Na lista de gastadores aparece, em segundo lugar, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. No seu cartão corporativo foram gastos R$ 62.083,66 no ano ado. Na sequência está Vanderley Ferreira Nunes, chefe de serviço na área de manutenção industrial, com R$ 34.693,67.
Em quarto lugar vem Djalma da Silva Lima, que também trabalha na istração da residência oficial da presidência do Senado. Ele gastou R$ 33.405,50. Em quinto, Danilo da Silva Mendes, policial legislativo que atua na proteção do presidente da Casa, com despesas de R$ 30.496,03.
O secretário da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, gastou R$ 1.724,99, mas afirmou ao Metrópoles que parte dos gastos da servidora Ludmila Fernandes de Miranda Castro foi em compras para ele. Bandeira de Mello confirmou, por exemplo, que ela comprou o suplemento para atletas whey protein em seu nome, usando o cartão. Esses gastos teriam sido ressarcidos.
Veja a lista completa abaixo:
Suprimento de fundos
O uso dos cartões corporativos do Senado é regulado pelo Ato da Mesa Diretora nº 17 de 2012. De acordo com o texto, “é permitido que qualquer servidor, concursado ou comissionado, tenha o ao suprimento de fundos desde que esteja em efetivo exercício”.
“Na impossibilidade da utilização do cartão de pagamentos em estabelecimento afiliado, pode haver o saque em dinheiro, desde que previamente autorizado pelo ordenador de despesas, devendo o servidor justificar o motivo do saque na prestação de contas”, prevê o artigo 15 do ato.
Ainda de acordo com a norma, os cartões devem ser utilizados para atender despesas eventuais, em caráter sigiloso ou de pequeno vulto. “Cumpre salientar que senadores não têm direito a uso de suprimento de fundos, pois não são considerados servidores públicos, mas sim agentes políticos”, explica o Senado.
Segundo a Casa, o servidor que receber suprimento de fundos é obrigado a prestar contas de sua aplicação, “sujeitando-se à tomada de contas especial se não o fizer nos prazos fixados”.
