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Colunista Igor Gadelha

Igor Gadelha

Vitória da oposição em emenda conservadora liga alerta de governistas

Oposição aprovou emenda na LDO que proíbe governo de gastar com ações relacionadas a invasão de terras, aborto e mudança de sexo

19/12/2023 18:42, atualizado 19/12/2023 18:42

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Pedro França/Agência Senado

imagem colorida mostra votação da LDO em sessão do Congresso Nacional - Metrópoles

1 de 1 imagem colorida mostra votação da LDO em sessão do Congresso Nacional - Metrópoles - Foto: Pedro França/Agência Senado

Lideranças do governo Lula no Congresso Nacional ligaram o alerta após a oposição conseguir aprovar, nesta terça-feira (19/12), uma emenda de alto teor ideológico na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 22024.

Apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a emenda proíbe que a destinação “direta ou indireta” de verbas da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas que são bandeiras conservadoras. São eles:

Invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas;
Ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico;
Ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos;
Cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; e
Realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.

O ponto que mais preocupou governistas foi o placar. A emenda foi aprovada na Câmara com 305 votos favoráveis, 141 contrários e duas abstenções. Já no Senado a aprovação foi por 43 votos a favor e 26 contra.

Petistas ouvidos pela coluna reconheceram que a votação significou “mais uma derrota” do governo e ressaltaram que a emenda foi aprovada na Câmara com placar próximo ao mínimo necessário para aprovar PECs (308 votos).

A LDO foi aprovada nesta terça com uma ampla destinação de emendas partidárias. O texto obriga o governo a pagar R$ 37 bilhões em emendas ao longo do ano de 2024.