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O deputado e líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), está com o projeto de lei (PL) pronto para ser apresentado. Ele propõe a criação do Fundo Nacional de Apoio a situações de Desastre, Calamidade e Emergência (Fundec). 9 imagensFechar modal.1 de 9O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas vermelhos de perigo ou grande perigo envolvendo chuvas intensas ou calor extremo em alguns estados do paísGetty Images2 de 9Para Goiás, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Tocantins, o alerta é de fortes chuvas, com possibilidade de tempestade e risco de alagamento e deslizamentos de encostas em cidades com áreas de risco Inmet/Reprodução3 de 9Na Região Sul do país, o problema será o calor extremo. 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Além disso, 10 pessoas morreram após deslizamento de parte de um cânion, em Capitólio. Ao todo, 19 óbitos foram registrados até dia 11 de janeiro por causa das chuvas 9 de 9Na Bahia, as enchentes desabrigaram 26.534, desalojaram 61.551, deixaram ao menos 26 mortos e 520 feridos. Cerca de 164 municípios estão em situação de emergência Reprodução/Facebook Pelo projeto, o Fundec será constituído por 0,5% do do orçamento anual da União, além de outras fontes de recurso. Nas contas do parlamentar, isso significa aproximadamente R$ 23 bilhões em 2022. O texto ainda impede que os recursos do fundo sejam contingenciados. O texto de Lopes também estipula que o fundo será istrado por um comitê gestor vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os integrantes serão indicados pelo presidente da República. Leia também Igor Gadelha Ministro escalado por Bolsonaro para dar resposta a chuvas tira férias Igor Gadelha Presidente da I das Fake News elogia governo ante as chuvas na Bahia A criação do fundo contra grandes desastres ficou acertada em reunião de Lira com deputados, especialmente da Bahia, em 28 de dezembro do ano ado. Na ocasião, chuvas fortes atingiram a Bahia, parte de Minas Gerais e outros estados da região Nordeste. Entre o final do ano ado e este ano, as chuvas nas duas regiões provocaram a morte de cerca de 40 pessoas, além de deixarem milhares desabrigados. Em 2022, São Paulo também sofreu com fortes chuvas, com 27 mortos. Mesmo assim, o presidente da Câmara dos Deputados não voltou ao tema após o recesso. O assunto sequer chegou a ser citado na primeira reunião de líderes da Casa Legislativa, que ocorreu na última quinta-feira (10/2). 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Colunista Igor Gadelha

Igor Gadelha

Promessa de Lira, fundo para desastres será protocolado por petista

Projeto do deputado Reginaldo Lopes já está pronto; restará a Lira retomar debate após diminuição das chuvas que deixaram mortos na Bahia

15/02/2022 02:00, atualizado 15/02/2022 07:19

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Chuvas fortes Bahia

1 de 1 Chuvas fortes Bahia - Foto: Reprodução

Quase dois meses após a reunião convocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar da criação de um fundo emergencial para grandes desastres, o projeto deve ser protocolado na Câmara.

O deputado e líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), está com o projeto de lei (PL) pronto para ser apresentado. Ele propõe a criação do Fundo Nacional de Apoio a situações de Desastre, Calamidade e Emergência (Fundec).

9 imagens

Para Goiás, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Tocantins, o alerta é de fortes chuvas, com possibilidade de tempestade e risco de alagamento e deslizamentos de encostas em cidades com áreas de risco

Na Região Sul do país, o problema será o calor extremo. Nesse caso, o alerta de perigo do Inmet é para temperaturas acima da média normal

A mistura de fenômenos climáticos no território brasileiro ocorre devido a influências sobre a Zona de Convergência do Atlântico (ZCAS), que é um corredor de umidade que se estende por algumas regiões do Norte, Sudeste e Nordeste

O fenômeno é característico do verão e causa frentes frias provenientes da Bolívia. Quando intensificado pelo La Niña, a massa de ar frio se une à umidade quente e gera aumento dos temporais

Pelo projeto, o Fundec será constituído por 0,5% do do orçamento anual da União, além de outras fontes de recurso. Nas contas do parlamentar, isso significa aproximadamente R$ 23 bilhões em 2022. O texto ainda impede que os recursos do fundo sejam contingenciados.

O texto de Lopes também estipula que o fundo será istrado por um comitê gestor vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os integrantes serão indicados pelo presidente da República.

A criação do fundo contra grandes desastres ficou acertada em reunião de Lira com deputados, especialmente da Bahia, em 28 de dezembro do ano ado. Na ocasião, chuvas fortes atingiram a Bahia, parte de Minas Gerais e outros estados da região Nordeste.

Entre o final do ano ado e este ano, as chuvas nas duas regiões provocaram a morte de cerca de 40 pessoas, além de deixarem milhares desabrigados. Em 2022, São Paulo também sofreu com fortes chuvas, com 27 mortos.

Mesmo assim, o presidente da Câmara dos Deputados não voltou ao tema após o recesso. O assunto sequer chegou a ser citado na primeira reunião de líderes da Casa Legislativa, que ocorreu na última quinta-feira (10/2).

Parlamentares ouvidos pela coluna afirmam que, com o projeto de criação do fundo apresentado, ficaria mais fácil pressionar Lira para retomar o tema.