PMDF não fez prisões e não defendeu a sede da PF durante atos de vandalismo, diz PGR

A PGR denunciou, no total, sete policiais militares ao STF por crimes omissivos impróprios, em virtude de não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado. O coronel Jorge Eduardo Naime Barreto e o major Flávio Silvestre de Alencar já estavam presos. Portanto, todos os acusados estão detidos.

Confira a lista dos denunciados:

• coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
• coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro seguinte;
• coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, mas havia entrado de licença em 3 de janeiro;
• coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1;
• coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
• major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023; e
• tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1.

Defesas

Após receberem a notícia das denúncias, as defesas dos investigados se posicionaram quanto às acusações da PGR no pedido de prisão contra os militares.

Os advogados do coronel Fábio Augusto, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, disseram ter recebido “com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra e nos fatos e [para o qual] não há justificativa jurídica idônea possível”.

“Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O coronel Fabio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da democracia”, afirmaram.

A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou por meio de nota. No documento, os advogados Iuri Cavalcante Reis, Pedro Afonso Figueiredo e Izabella Hernandez Borges disseram que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023”.

“Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, afirmou a defesa de Naime.

A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e que ele “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se ava no Distrito Federal naquele momento”.

“[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento tampouco teve o aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota, o advogado Cristiano de Oliveira Souza.

Os demais militares mencionados e alvos da denúncia da PGR também foram acionados, mas não haviam se posicionado até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.