Caça a javali: antes de suspensão, aumento foi de 162% em 2 anos

O número de autorizações para caça de javali triplicou de 2020 a 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2020, foram emitidas 76,4 mil novas autorizações, e em 2022 foram emitidas 239,5 mil autorizações. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O aumento de autorizações está diretamente ligado ao crescimento de certificados de registro de caçadores. O número, por outro lado, não está refletindo na redução da espécie. A presença do animal se espalhou nos últimos anos e o número de cidades com abate só aumentou.

Especialistas apontam que esta discrepância mostra que a caça de javalis se tornou pretexto para ter o a armas. Isso porque, no Brasil, a caça é proibida. A única exceção é a caça de espécies invasoras — neste caso, o javali.

Gerente do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani afirmou que “isso é uma prova cabal de que esta categoria (caçadores) tem interesse em usar a arma para lazer, matar javali por hobby, e para este objetivo, é melhor ter mais javalis, do que menos”.

Policial federal e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Roberto Uchoa avalia que, com a facilidade de se obter registros de caçador, e consequentemente autorização para caçar javalis, houve um movimento por parte de alguns grupos de espalhar mais javalis pelo Brasil, em regiões em que a espécie não era vista.

Suspensão de novas autorizações

Ainda na campanha, Lula prometeu rever a política armamentista de Bolsonaro, o que ocorreu efetivamente logo no início do governo. No mês ado, foi publicado um novo decreto de armas que, além de estabelecer regras para aquisição de armamento, definiu critérios para aprovação de emissão das autorizações para controle de fauna.

Na semana ada, o Ibama suspendeu novas emissões de autorizações para o controle de javalis até a norma que trata do assunto seja adequada ao decreto.

Bruno Langeani pontuou que um dos problemas era que o Exército liberava registros de caçador “sem nenhuma interlocução com órgãos ambientais”.

“O novo decreto, ao prever a caça excepcional, corrige esta falha fazendo com que o caçador precise obter documento no Ibama que indique a necessidade de abate que indique a espécie, o perímetro abrangido, a autorização de proprietários, pessoas interessadas na caça, e o prazo da atividade”, ressaltou.

Roberto Uchoa, por sua vez, disse acreditar que as regras vão permitir um controle da espécie de forma mais ordenada. “O decreto foi feliz ao estabelecer regras. Nós tínhamos a previsão de caça, mas sem regras claras. Agora o indivíduo não vai mais conseguir usar a caça como desculpa, porque o controle vai ser muito rígido”, afirmou.

Reação do agro

A decisão do Ibama de suspender autorizações gerou reação em entidades ligadas ao agronegócio. A Sociedade Rural Brasileira (SRB), por exemplo, pediu que o ime seja resolvido com celeridade, e afirmou que a burocracia não poderia “colocar em risco o status sanitário do país”.

O Ibama frisou que o controle de javalis vai seguir, visto que se trata de uma espécie exótica invasora que causa danos ambientais e socioeconômicos. “Porém, há necessidade de adequação das ações às normas vigentes desde a publicação da publicação do decreto”, explicou.

Sobre o aumento de autorizações em dois anos, o Ibama afirmou que se deve ao fato de que anteriormente não havia um sistema para apresentação dos relatórios e solicitação de autorizações. “Por vezes, o controlador precisava percorrer grandes distâncias até as unidades do Ibama para ter suas atividades autorizadas e reportar as atividades”, justificou.