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Uma pesquisa realizada em 2024 pela Abinpet, em parceria com o Instituto Pet Brasil, revelou que o país possui mais de 160 milhões de animais, entre cães, gatos, aves, répteis, peixes e pequenos mamíferos. Contudo, esse número expressivo chama atenção para uma questão específica: em caso de divórcio, quem se torna responsável pela guarda do pet? Leia também Saúde Alergia a pets: especialista ensina como lidar com o problema É o bicho! 7 vidas? Confira qual a expectativa de vida dos gatos domésticos Saúde Terapia com pets: estudos reforçam 3 benefícios para os pacientes É o bicho! Multivitamínicos para cães: quando e por que são necessários? Segundo Lize Borges, advogada e professora do curso de direito da Universidade Salvador (Unifacs), o Código Civil trata os animais de estimação como bens semoventes, ou seja, de forma semelhante a objetos móveis, como um carro ou qualquer outro bem. 5 imagensFechar modal.1 de 5A convivência leva esses pets a expressarem comportamentos inusitadosGetty Images2 de 5É importante ter cuidado com a alimentação dos petsGetty Images3 de 5Nem todo alimento pode ser ofertado aos animais de estimaçãoCães Online / Reprodução 4 de 5E adaptam-se em certa medida ao convívio com o outroReprodução/GettyImages5 de 5Cães e gatos podem viver em harmoniaGetty Images Apesar disso, uma nova proposta de atualização do Código Civil que ainda está em trâmite no Congresso Nacional propõe que os pets sejam reconhecidos como seres sencientes, capazes de sentir, ando a ter uma proteção jurídica mais específica. Continue a leitura no site Correio 24 Horas, parceiro do Metrópoles. 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É o bicho!

Acordo de divórcio pode estabelecer guarda e pensão para pets; entenda

Advogada e médica veterinária destacam questões jurídicas e estratégias para preservar a saúde dos animais de estimação em casos de divórcio

Correio 24 Horas

11/04/2025 13:41, atualizado 11/04/2025 13:42

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cachorro de pelagem preto e branca com gato laranja

1 de 1 cachorro de pelagem preto e branca com gato laranja - Foto: Getty Images

Vistos como membros da família, os animais integram, cada vez mais, a rotina de vários brasileiros. Uma pesquisa realizada em 2024 pela Abinpet, em parceria com o Instituto Pet Brasil, revelou que o país possui mais de 160 milhões de animais, entre cães, gatos, aves, répteis, peixes e pequenos mamíferos. Contudo, esse número expressivo chama atenção para uma questão específica: em caso de divórcio, quem se torna responsável pela guarda do pet?

Segundo Lize Borges, advogada e professora do curso de direito da Universidade Salvador (Unifacs), o Código Civil trata os animais de estimação como bens semoventes, ou seja, de forma semelhante a objetos móveis, como um carro ou qualquer outro bem.

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É importante ter cuidado com a alimentação dos pets

Nem todo alimento pode ser ofertado aos animais de estimação

E adaptam-se em certa medida ao convívio com o outro

Cães e gatos podem viver em harmonia

Apesar disso, uma nova proposta de atualização do Código Civil que ainda está em trâmite no Congresso Nacional propõe que os pets sejam reconhecidos como seres sencientes, capazes de sentir, ando a ter uma proteção jurídica mais específica.

Continue a leitura no site Correio 24 Horas, parceiro do Metrópoles.