Iniciativa de Barroso no STF gera incômodo no governo Trump
Uma iniciativa do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, virou alvo de análise pelo governo de Donald Trump
atualizado
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A iniciativa do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, de pautar o julgamento sobre regulação das redes sociais repercutiu no governo de Donald Trump.
O avanço da pauta pelo Supremo brasileiro circulou no clipping [seleção de notícias] interno da Casa Branca e gerou mais incômodo do que as recentes declarações de Lula, que, ao defender Alexandre de Moraes, criticou os Estados Unidos por “matarem muita gente”.
Barroso estipulou que será retomado, nesta quarta-feira (4/6), o julgamento que estabelecerá de que forma plataformas serão responsabilizadas por conteúdos postados por usuários.
A diferente visão sobre a temática das redes foi, justamente, o que levou a Casa Branca a discutir punições a Moraes por meio da severa Lei Magnitsky.
No auge dos atritos, plataformas sediadas nos EUA, como X [antigo Twitter] e Rumble, recusaram-se a obedecer ordens do magistrado e foram alvo de multas milionárias.
Por conta dos descumprimentos, o X chegou a ser suspenso no Brasil. O Rumble está até hoje fora do ar.
EUA discutem sanções a Moraes
Os EUA aram a discutir sanções a Moraes após o magistrado determinar o bloqueio de perfis de cidadãos norte-americanos investigados no que ficou conhecido como o inquérito dos atos antidemocráticos.
Na visão do governo Trump, empresas nos Estados Unidos não são obrigadas a cumprir a determinação de um magistrado brasileiro.
Já para Alexandre de Moraes, o bloqueio é necessário porque um usuário nos EUA consegue interagir com internautas no Brasil.
Barroso explica julgamento
Ao pautar a regulação das redes, Luís Roberto Barroso afirmou que o STF não está “legislando” sobre o tema.
“O Supremo esperou por muitos anos a aprovação de legislação pelo Congresso. A lei não veio, mas nós temos casos para julgar. Temos dois casos pendentes de julgamento. Portanto, não se trata do Supremo legislar ou invadir a esfera do Legislativo”, disse Barroso.
O magistrado disse que a Corte estabelecerá critérios para julgar os casos que surgirem enquanto o Congresso Nacional não aprovar uma regulamentação específica.
