Ibaneis assina licença ambiental para condomínio com 727 famílias
Documento é uma das principais e mais complexas etapas para a regularização. Moradias poderão receber escrituras em 2024
atualizado
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou a licença ambiental para a regularização do Condomínio Vivendas Bela Vista, no Grande Colorado, em Sobradinho (DF), neste sábado (25/11). O documento também autoriza obras de drenagem na região.
A licença ambiental é um dos principais os para a regularização do condomínio com 727 famílias.
O processo ainda precisa ar por outras etapas, a exemplo da aprovação pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan).
Segundo Ibaneis, o GDF adotou um ambiente de colaboração e celeridade para a regularização dos condomínios. O governador destacou a mudança de postura do Brasília Ambiental (Ibram) na busca de soluções.
Veja:
“Quem tem que buscar soluções são os órgãos de governo”, assinalou Ibaneis. Segundo o governador, o governo está focado em dar segurança jurídica para a regularização. “Não adianta o poder público criar entraves”, afirmou.
Segundo o presidente do Ibram, Rôney Nemer, o condomínio deve manter os cuidados com o assoreamento de córregos, preservando nascentes.
“O Brasília Ambiental não é contra o desenvolvimento. Ele é a favor do desenvolvimento de forma sustentável. Essa é a pegada do Brasília Ambiental”, comentou.
O Bela Vista enfrenta um problema de drenagem pluvial. Os moradores sofrem muito nas chuvas. Com a licença ambiental, as obras poderão ser feitas.
o complexo
Segundo a presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de de Moradores do DF (Única), Júnia Bittencourt, o licenciamento ambiental é a parte mais complexa do processo de regularização.
Para Júnia, o condomínio tem a chance de começar o processo de escrituras no primeiro semestre de 2024. “Se você se empenha em fazer, dá entrada no processo e cumpre as exigências, no final regularização acontece”, concluiu.
