Presidente da Fiesp ataca aumento do IOF: “Vamos combater fortemente”

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, deixou claro, nessa terça-feira (27/5), qued a entidade se opõe ao aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na semana ada pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O IOF é um tributo federal que alcança pessoas físicas e empresas e incide sobre operações que envolvem crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários.

As medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda na última quinta-feira (22/5) visavam ao aumento da arrecadação. No entanto, a reação negativa do mercado financeiro fez com que a pasta voltasse atrás em alguns pontos, horas depois.

Um dos trechos revogados diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas pela Fazenda, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Horas depois, o governo recuou e voltou a zerar o IOF para esse tipo de transação.

O segundo ponto se refere à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O Ministério da Fazenda esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1% – ou seja, sem alterações.

Por outro lado, os aumentos de IOF na compra de moeda estrangeira, nos gastos com cartões no exterior e em depósitos mensais acima de R$ 50 mil em previdência privada foram mantidos.

Em declarações dadas durante um evento promovido pela Fiesp, Josué Gomes da Silva classificou o aumento do IOF como um “absurdo” e uma medida “insensata”. Segundo ele, a decisão do governo agrava uma situação já delicada das empresas, atingidas pela elevada taxa de juros.

“Acredito que [a medida] será revertida porque ela não tem cabimento. Nós lutamos 30 e poucos anos para acabar com os impostos indiretos cumulativos, e aí vem o IOF aumentando”, criticou. “Isso é um absurdo, nós vamos combater fortemente.”

O discurso do presidente da federação industrial foi aplaudida pelo público que estava presente no auditório da Fiesp, em São Paulo.

Fiesp divulgou nota contra aumento

Na semana ada, por meio de nota, a Fiesp já havia criticado duramente o aumento das alíquotas do IOF, que, segundo a entidade, “inibe investimentos e prejudica o crescimento”.

“Tais medidas terão como consequência o aumento dos custos das empresas, inclusive as do setor industrial, já penalizadas pela distribuição tributária desigual e pela dificuldade de o ao crédito – sobretudo em um ambiente marcado por taxa básica extremamente contracionista e spreads bancários excessivamente elevados”, afirmou a Fiesp.

“Tais medidas vão na contramão de ações voltadas à retomada da indústria – como o programa Nova Indústria Brasil (NIB) – e à necessidade de preparar a indústria para o futuro, inclusive, para aproveitar as oportunidades ligadas à transição energética”, prosseguiu a entidade industrial.

A nota disse ainda que “a Fiesp apoia o compromisso com o equilíbrio das contas públicas e a responsabilidade fiscal”, mas “esse objetivo não deve ser alcançado por meio da elevação da carga tributária sobre o setor produtivo, que já lida com obstáculos estruturais de longa data e precisa enfrentar um contexto econômico desafiador, marcado por um cenário externo incerto e condições financeiras restritivas”.

Juros precisam cair, diz Josué

Em sua fala, o presidente da Fiesp também voltou a criticar a taxa básica de juros do Brasil, a Selic, que atualmente está em 14,75% ao ano – maior patamar em quase duas décadas.

“Todos nós precisamos dar as mãos para, assim como fizemos no Plano Real, como sociedade, quando conseguimos pôr fim ao flagelo que era a hiperinflação, que a gente consiga também, finalmente, fazer com que o Brasil e a ter taxas de juros normais para um país riquíssimo”, afirmou Josué.