Ministra de Lula liga para Kassab e pede diálogo por Favela do Moinho

São Paulo — A ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, procurou o secretário de Governo da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), Gilberto Kassab (PSD), para pedir mais diálogo por parte do governo estadual a respeito das ações na Favela do Moinho, na região central de São Paulo.

A região fica em uma área federal e é alvo de um pedido de cessão por parte do Governo de São Paulo, que pretende remover os moradores do local para a construção de um parque.  O projeto faz parte das iniciativas do governo Tarcísio para revitalizar o centro da capital.

Nos últimos dias, moradores da comunidade relatam que a Polícia Militar tem intensificado a presença no local. Lideranças afirmam que as ações servem como intimidação para que famílias deixem a favela.

Para isso, o governo paulista está propondo um plano de retirada dos moradores da comunidade, o que classifica como “reassentamento”. Desde o início do ano, a gestão tem se reunido com os moradores para firmar acordos habitacionais por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Segundo a autarquia, 86% das famílias da comunidade aderiram ao programa, sendo que 441 já possuem um novo endereço e se preparam para deixar a área em breve. As primeiras famílias devem começar a ser removidas na próxima terça-feira (22/4).

O acordo inclui um auxílio de R$ 2.400 para a mudança e um auxílio moradia mensal de R$ 800. Os apartamentos oferecidos pelo governo deverão ser pagos pelos moradores por meio de um financiamento equivalente a 20% da renda mensal.

A Associação de Moradores da Favela do Moinho, contudo, aponta que os valores não são o suficiente para garantir que os moradores permaneçam no centro de São Paulo e critica a política de remoção. Além da questão do valor pago, o tamanho das habitações também é apontado como um problema por não atender ao perfil das famílias.

Proprietário da área, o governo federal afirma que ainda aguarda ajustes por parte da CDHU no plano de reassentamento apresentado em abril deste ano, “para que contemple as necessidades dos moradores”, informou em nota o ministério da Gestão e Inovação. De acordo com o pasta, a transferência do terreno está condicionada à garantia do direito à moradia das quase mil famílias que vivem no local.

A Secretaria do Patrimônio da União, ligada ao Ministério de Gestão, informou ainda que também aguarda um detalhamento do projeto do Parque do Moinho, a ser implantado na área pelo Governo de São Paulo, “a fim de que seja definido o instrumento de destinação a ser utilizado”. Segundo a secretaria, somente após esse acordo será possível avançar nos trâmites istrativos para a formalização do contrato de cessão.

“Não temos nada contra o projeto do parque, queremos fazer isso junto com o governo do estado, mas precisamos do projeto para instruir o processo de cessão e do plano de reassentamento que garanta a moradia no centro de todas essas famílias”, afirmou ao Metrópoles Celso Carvalho, superintendente do Patrimônio da União em São Paulo.

Em nota, o governo paulista informou que o plano de reassentamento foi elaborado devido ao risco pelas características da comunidade, como localização entre trilhos, murada, com apenas uma saída e incidência de fiação exposta. “Ou seja, altamente suscetível a incêndios e casos trágicos, como já ocorrido ao menos duas vezes na última década”.

“A presença de trens no nível das casas também expõe as pessoas a risco, sobretudo crianças. Além disso, as condições de insalubridade são flagrantes. Essa é a preocupação central do Governo de São Paulo, a oferta de soluções habitacionais que permitam que essas famílias possam viver em local seguro e salubre”, disse o governo de São Paulo,

A gestão estadual afirmou ainda que que o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, entrou em contato com o Governo Federal e “manifestou a preocupação do Governo de São Paulo com a situação de extrema vulnerabilidade dessas famílias e da absoluta disposição do Estado em trabalhar em conjunto com os entes federais na busca de solução que some recursos federais e estaduais”.

Ações da PM

Moradores da Favela do Moinha relatam que desde a quinta-feira (17/4) a Polícia Militar está no local. Nesta sexta-feira (18/4), uma ação da PM gerou tumulto entre moradores, que atearam fogo em objetos, bloqueando o funcionamento de linhas da TM. Registros nas redes sociais mostram viaturas e policiais armados com fuzis andando pelas ruas do território.

Lideranças da favela afirmam que a presença da polícia serve para intimidar e forçar a saída dos moradores, “dizendo que vai haver reintegração de posse no local”, segundo publicação de um perfil de moradores no Instagram.

“Desde ontem, várias viaturas da PM estão estacionadas na entrada da favela e cercando o entorno com cones, aterrorizando os moradores dizendo que vai haver uma reintegração de posse, mesmo sabendo que isso não é possível, já que o terreno é da União. Estamos atentos, mobilizados e não aceitaremos intimidações. Favela do Moinho resiste!”, afirma o post.

O governo de São Paulo nega que haja qualquer intenção de reintegração de posse, o que seria proibido, uma vez que a área é federal.