Após polêmicas, relatório da OCDE sugere fortalecimento de estatais

Após polêmicas envolvendo a gestão de estatais brasileiras, relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) traz recomendações sobre a governança das empresas.

O documento foi divulgado na terça-feira (2/3), um dia após Amaro Gomes, que estava há 13 meses chefiando a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia, pedir demissão.

O relatório sugere o fortalecimento da transparência, dos conselhos e da diretoria executiva das empresas brasileiras. Ao todo, a União controla diretamente mais de 45 empresas em diversos setores.

O texto aposta no fortalecimento dos conselhos de istração, na melhoria de regras e aprimoramento dos procedimentos para nomeação de diretores e executivos.

Outra recomendação é o fortalecimento da transparência, incluindo nos relatórios anuais informações financeiras, de custos e das políticas públicas de abrangência das estatais, além dos objetivos de desempenho para o setor estatal em geral.

Petrobras

A troca no comando da secretaria e a divulgação do relatório ocorre após polêmicas envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem interferido na gestão das estatais.

O chefe do Executivo demitiu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em comunicado pelas redes sociais. O mercado financeiro entendeu a medida como interferência política.

Depois, o mandatário da República ameaçou “colocar o dedo” na Eletrobras e gerou nova desconfiança. O governo sinalizou ainda as privatizações da Eletrobras e dos Correios.

“O relatório da OCDE vem em boa hora: a organização assume papel importante, apontando melhores práticas para que os países enfrentem seus desafios de gestão, nos ajudando a obter melhores resultados na istração pública e, por consequência, melhorando a vida de 210 milhões de brasileiros”, afirmou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, durante videoconferência para lançamento do relatório.

Dados apresentados pelo secretário mostram que, em 2019, as empresas estatais tiveram resultado líquido de R$ 110 bilhões, evolução de 55% frente ao exercício anterior. No período 2018-2019, somente o setor financeiro apresentou lucro de R$ 59 bilhões, seguido pelo setor produtivo, com lucro de R$ 53,5 bilhões.